Por Dra. Larissa Vilela, médica otorrino
Nenhum CID, sozinho, indica que a pessoa é PCD auditiva
Muitas pessoas perguntam qual CID indica deficiência auditiva, ou se o CID do relatório, como o H90.4, significa que elas são PCD. A resposta é que nenhum CID traz essa informação. O código da perda auditiva descreve só o tipo da perda e se ela atinge um ou os dois ouvidos.
O que decide se a pessoa é PCD auditiva é o grau da perda, descrito pelo médico no texto do relatório. Olhando só para o H90.4, que indica perda neurossensorial em um ouvido, com o outro sem restrição, não é possível saber se a perda é leve ou total, e é justamente isso que define o enquadramento.
O que é o CID-10
CID é a sigla de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. É uma padronização de códigos para doenças e sintomas, criada para facilitar a comunicação entre os profissionais de saúde. Por isso ele aparece em relatórios médicos, encaminhamentos e pedidos de exame.
O número 10 indica a versão da classificação, criada em 1989 e usada na prática desde 1993. Ela passa por revisões periódicas, que incluem condições novas e retiram as que perderam sentido. Códigos como o H90.4 são formados por uma letra e três números.
Já existe uma versão mais nova, a CID-11, mas no Brasil ainda se usa a CID-10. Pelo cronograma do Ministério da Saúde, divulgado pelo Conselho Federal de Medicina, a CID-11 deve chegar aos sistemas de vigilância em saúde a partir de janeiro de 2027.
O que o CID da perda auditiva informa
Nos relatórios de perda auditiva, o código é praticamente obrigatório e pertence ao grupo H90. O número depois do ponto é escolhido pelo tipo da perda, condutiva, neurossensorial ou mista, e pela lateralidade, se ela atinge um ouvido, unilateral, ou os dois, bilateral.
É só isso que o código diz. O CID não classifica a perda pelo grau, e não informa se ela é leve, moderada, severa, profunda ou total. A tabela completa dos códigos H90 e o que cada um significa está na orientação sobre o laudo de surdez.
O que decide se a perda auditiva é PCD
A Lei 14.768/2023, que define quem é pessoa com deficiência auditiva, considera se a perda está em um ou nos dois ouvidos, mas o que decide de fato é o grau da perda, medido pela audiometria.
- Na perda nos dois ouvidos, a lei usa uma média dos valores da audiometria, e é preciso fazer a conta para ver se ela atinge o mínimo exigido. O passo a passo está na orientação sobre o cálculo do PCD auditivo.
- Quando só um ouvido é afetado, a perda desse lado precisa ser total, e o que se considera perda total hoje está explicado na orientação sobre surdez unilateral e PCD.
No relatório, o grau aparece no corpo do texto, na descrição feita pelo médico, de acordo com as classificações atuais. Entenda como os graus são definidos em graus de surdez. O CID vem à parte e continua descrevendo só o tipo e a lateralidade. Para saber o grau da sua perda e ter um relatório que o descreva corretamente, agende uma avaliação da audição com otorrino na OtoCare.
Cuidado com as listas de CID que dão direito a PCD
Circulam na internet listas de CIDs que se enquadrariam como PCD. Além de partirem de uma ideia errada, já que nenhum código garante o enquadramento, algumas trocam os próprios códigos. Na tabela oficial da CID-10, publicada pelo DATASUS, as perdas condutiva, neurossensorial e mista ficam todas no grupo H90, e não divididas entre H90 e H91. Na mesma tabela, o H91.1 é a presbiacusia, a perda auditiva do envelhecimento, e não uma perda neurossensorial de um ouvido, e o H90.3 é a perda bilateral neurossensorial, e não a perda mista.
O que um relatório precisa conter além do código também está na orientação sobre o laudo de surdez. Os direitos que dependem desse documento estão em direitos do PCD auditivo.
Vídeo: CID-10 de PCD auditivo
O vídeo explica o que é o CID-10, como ele é usado no relatório de perda auditiva e por que o código não indica se a pessoa é PCD.
Perguntas frequentes
Quem tem CID H90.4 é PCD auditivo?
Depende do grau. O H90.4 indica perda neurossensorial em um ouvido, com o outro sem restrição. Pela lei, a perda de um lado só é PCD quando é total, e isso aparece na audiometria e na descrição do médico, não no código.
O CID H90.3 é considerado PCD?
O código sozinho não diz. O H90.3 é a perda neurossensorial nos dois ouvidos, e o enquadramento depende da média da audiometria, calculada como explica a orientação sobre o cálculo do PCD auditivo.
O que significa o CID H90.5?
Na CID-10, o H90.5 é a perda de audição neurossensorial não especificada. Como os outros códigos, ele não informa o grau da perda.
Existe um CID específico para deficiência auditiva?
Não. Os códigos de perda auditiva descrevem o tipo e a lateralidade da perda. Nenhum deles traz a informação de que a pessoa é PCD.
O grau da perda auditiva aparece no CID?
Não. O grau, se a perda é leve, moderada, severa, profunda ou total, é descrito pelo médico no texto do relatório. É essa descrição que permite avaliar o enquadramento.
Qual a diferença entre o CID H80 e o H90?
O H80 é a otosclerose, uma doença do ouvido, explicada na orientação sobre otosclerose. O H90 descreve a perda auditiva pelo tipo e pelo lado. Um relatório pode trazer os dois.
CID H90 dá direito a aposentadoria?
Não pelo código. Na aposentadoria da pessoa com deficiência, o INSS faz uma avaliação própria, que considera o grau da perda auditiva e o impacto dela no dia a dia. As regras estão na orientação sobre grau de surdez e aposentadoria especial.
Quando a CID-11 passa a valer no Brasil?
A troca é gradual. Pelo cronograma do Ministério da Saúde, a CID-11 começa a entrar nos sistemas de vigilância em saúde em janeiro de 2027, com a integração completa prevista até 2027 ou 2028. Hoje, os relatórios usam a CID-10.
Referências
- VILELA, Larissa. CID 10 de PCD auditivo? YouTube, 5 abr. 2025. 1 vídeo (7 min 36 s). Disponível em: https://youtu.be/MKy_sagVRSU. Acesso em: 30 set. 2026.
- BRASIL. Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023. Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14768.htm. Acesso em: 30 set. 2026.
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID-10: H90-H95, outros transtornos do ouvido. Versão 2008. Brasília, DF: Ministério da Saúde, DATASUS, 2008. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/h90_h95.htm. Acesso em: 30 set. 2026.
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID-10: H80-H83, doenças do ouvido interno. Versão 2008. Brasília, DF: Ministério da Saúde, DATASUS, 2008. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/h80_h83.htm. Acesso em: 30 set. 2026.
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. CID-11: Ministério da Saúde atualiza cronograma para utilização no Brasil. Brasília, DF: CFM, 6 fev. 2025. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/cid-11-ministerio-da-saude-atualiza-cronograma-para-utilizacao-no-brasil/. Acesso em: 30 set. 2026.
Relatório de perda auditiva em Brasília
Se você precisa de um relatório de perda auditiva, a consulta com otorrino na Clínica OtoCare, no Noroeste de Brasília, avalia a audição e descreve no documento o tipo, a lateralidade e o grau da perda, além do CID.
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