Por Dra. Larissa Vilela, médica otorrino
Nenhum CID, sozinho, indica que a pessoa é PCD auditiva
Não existe um CID que signifique deficiência auditiva. O código da perda auditiva descreve apenas o tipo da perda e se ela atinge um ou os dois ouvidos. O que decide se a pessoa é PCD auditiva é o grau da perda, descrito pelo médico no texto do relatório.
Por isso, a pergunta mais comum sobre o tema, se o CID H90.4 é PCD, não tem resposta pelo código. O H90.4 indica perda neurossensorial em um ouvido só, com o outro ouvido sem restrição. Olhando apenas para ele, não é possível saber se aquela perda é leve ou total, e é justamente isso que define o enquadramento.
O que é o CID-10
CID é a sigla de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. É uma padronização de códigos para doenças e sintomas, criada para facilitar a comunicação entre os profissionais de saúde. Por isso ele aparece em relatórios médicos, encaminhamentos e pedidos de exame.
O número 10 indica a versão da classificação. Ela passa por revisões periódicas, que incluem condições novas e retiram as que perderam sentido, e já existe uma versão mais nova, a CID-11. Cada código é formado por uma letra seguida de números.
O que o CID da perda auditiva informa
Nos relatórios de perda auditiva, o código usado é praticamente obrigatório e pertence ao grupo H90. O número depois do ponto é escolhido conforme duas características:
- o tipo da perda: condutiva, neurossensorial ou mista;
- a lateralidade: se a perda atinge um ouvido, unilateral, ou os dois, bilateral.
É só isso que o código diz. O CID não classifica a perda pelo grau: ele não informa se ela é leve, moderada, severa, profunda ou total. A tabela completa dos códigos H90 e o que cada um significa está na orientação sobre o laudo de surdez.
O que decide se a perda auditiva é PCD
A lei que define quem é pessoa com deficiência auditiva, a Lei 14.768/2023, considera se a perda está em um ou nos dois ouvidos, mas o que decide de fato é o grau da perda, medido pela audiometria:
- perda nos dois ouvidos: a lei usa uma média dos valores da audiometria, e é preciso fazer a conta para ver se ela atinge o mínimo exigido. O passo a passo está na orientação sobre o cálculo do PCD auditivo;
- perda em um ouvido só: a perda desse lado precisa ser total, como explicado na orientação sobre surdez unilateral e PCD.
No relatório, o grau aparece no corpo do texto, na descrição feita pelo médico, com a classificação usada. Entenda como os graus são definidos em graus de surdez. O CID vem à parte e continua descrevendo só o tipo e a lateralidade.
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Cuidado com as listas de CID que dão direito a PCD
Circulam na internet listas de CIDs que se enquadrariam como PCD. Além de partirem de uma ideia errada, já que nenhum código garante o enquadramento, algumas trocam os próprios códigos. Na tabela oficial da CID-10, publicada pelo DATASUS:
- as perdas condutiva, neurossensorial e mista ficam todas no grupo H90, e não divididas entre H90 e H91;
- o H91.1 é presbiacusia, a perda auditiva ligada ao envelhecimento, e não uma perda neurossensorial de um ouvido;
- o H90.3 é perda bilateral neurossensorial, e não perda mista.
Para saber o que um relatório precisa conter além do código, veja também os direitos do PCD auditivo, que dependem desse documento.
Vídeo: CID-10 de PCD auditivo
O vídeo abaixo explica o que é o CID-10, como ele é usado no relatório de perda auditiva e por que o código não indica se a pessoa é PCD.
Perguntas frequentes
Quem tem CID H90.4 é PCD auditivo?
Depende do grau. O H90.4 indica perda neurossensorial em um ouvido, com o outro sem restrição. Pela lei, a perda de um lado só é PCD quando é total, e isso aparece na audiometria e na descrição do médico, não no código.
Existe um CID específico para deficiência auditiva?
Não. Os códigos de perda auditiva descrevem o tipo e a lateralidade da perda. Nenhum deles traz a informação de que a pessoa é PCD.
O grau da perda auditiva aparece no CID?
Não. O grau, se a perda é leve, moderada, severa, profunda ou total, é descrito pelo médico no texto do relatório. É essa descrição que permite avaliar o enquadramento.
Referências
- VILELA, Larissa. CID 10 de PCD auditivo? YouTube, 5 abr. 2025. 1 vídeo (7 min 36 s). Disponível em: https://youtu.be/MKy_sagVRSU. Acesso em: 24 set. 2026.
- BRASIL. Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023. Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14768.htm. Acesso em: 24 set. 2026.
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, CID-10: H90-H95, outros transtornos do ouvido. Versão 2008, disponibilizada pelo DATASUS. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/h90_h95.htm. Acesso em: 24 set. 2026.
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